Ministério da Saúde prorroga adesão ao Programa Saúde na Escola

Estados e municípios têm até 28 de março para formalizar participação

O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para adesão ao ciclo 2025/2026 do Programa Saúde na Escola (PSE). Estados e municípios têm até 28 de março para formalizar a participação por meio da plataforma e-Gestor AB, seguindo as orientações do módulo PSE.

Para este novo ciclo do PSE, terão prioridade as creches e pré-escolas, as escolas de áreas rurais, indígenas, quilombolas, em assentamentos, as escolas que atendem medidas socioeducativas, as escolas em que mais de 50% dos estudantes são membros de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e as escolas com oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que devidamente aderidas ao programa. Essas instituições poderão receber um incentivo adicional, conforme a disponibilidade orçamentária.

O PSE completa 18 anos, ampliando suas ações nos territórios e em todas as dimensões. As atividades estão inseridas na proposta pedagógica da escola, levando-se em consideração o respeito à competência político-executiva dos estados e municípios, à diversidade sociocultural das diferentes regiões do país e à autonomia dos educadores e das equipes pedagógicas. Entre suas temáticas e ações, consta a “verificação da situação vacinal”. Desde 2023, têm sido desenvolvidas ações educativas que resultaram na ampliação da vacinação de crianças e adolescentes

O número de estudantes atendidos pelo programa cresceu em 1,5 milhão no biênio 2023/2024, comparado ao biênio 2021/2022, passando de 23,4 milhões para 24,9 milhões de estudantes.

Mais detalhes relacionados à adesão ao programa estão disponíveis na Nota Técnica nº 30/2024, que orienta sobre indicadores e padrões de avaliação do ciclo

Ministério da Saúde por Simone Sampaio