Limite de alimentos processados e ultraprocessados em escolas públicas vai cair de 20% para 15% em 2025 e para 10% em 2026. Encontro do...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), representada por seu...

Preenchimento das informações no SIOPE é essencial para garantir repasses federais e monitoramento dos investimentos em educação pública...

O valor do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD-PBF/CadÚnico) reduziu, de R$ 4,00 para R$...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nota técnica atualizado sobre o documento base da 6ª Conferência Nacional das Cidades...

A CNM e AMUT alertam, que de acordo com a Portaria Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)...

O instrumento tem o objetivo de apoiar gestores municipais no encerramento de mandatos 2021-2024 e os novos gestores de mandatos...

O Governo do Pará sancionou na última sexta-feira (6) a Lei nº 10.690, de 5 de setembro de 2024, que estabelece mecanismos de combate à...

Santarém vai receber a 12ª edição da FITA – Feira Internacional de Turismo da Amazônia. A 12ª edição da Feira Internacional de Turismo...

Nesta terça-feira, 6, às 11h, ocorreu no Palácio dos Despachos, a assinatura do novo PAC, em Belém. Participaram do evento o Ministro das...

O diretor jurídico do TCMPA, Raphael Maués e o auditor de Controle Externo Luiz Fernando Gonçalves participarão do evento “Transição de...

Proibições estão previstas na legislação eleitoral e entram em vigor três meses antes do 1º turno das Eleições 2024 Desde o dia (06/07),...

Prefeitos paraenses têm até o dia 21 de julho para responderem o questionário eletrônico do Levantamento Nacional “Retrato da Educação...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através do assessor jurídico...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou uma lista atualizada dos equipamentos,...

O Programa Cecampe Norte e a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT) estão...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através da assessora técnica...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através do assessor técnico...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.877/24, que cria os selos de produção sustentável...

Foi divulgado o novo prazo do cronograma de execução das emendas individuais do ano de 2024 para a Assistência Social. De acordo com o...