Critérios e estimativas anuais de repasses para a educação básica foram divulgados nesta segunda-feira, 17 de fevereiro. Repasses dos...

O Fundo Nacional de Saúde informa que, considerando a necessidade de oferecer mais tempo para que os gestores organizem e enviem as...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, recebeu a visita da Secretária de...

Os Municípios têm até o dia 30 de abril para preencher e enviar a Declaração Anual sobre a gestão de resíduos sólidos por meio do Sistema...

Guia de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) para os municípios reforça o compromisso da Secretaria Nacional de Planejamento com uma...

PAR se estende por quatro anos, entre 2025 e 2028, com a finalidade de aprimorar as capacidades de diagnóstico e de planejamento das...

Plataforma conta com filtros por ano, estado, município e capitais, facilitando a análise dos casos. Objetivo é também ampliar a...

Até dia 2 de março é possível se inscrever nos Editais de Pontos e Pontões de Cultura e de Fomento à Criação de Projetos, publicados...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através de sua Tesoureira e...

Foi publicada nova regulamentação para o Trabalho Social referente a intervenções e operações contratadas por meio do Ministério das...

A Secretária de Estado de Saúde Pública publica Portaria nº 142, de 03 de fevereiro de 2025 que divulga os valores de assistência...

Limite de alimentos processados e ultraprocessados em escolas públicas vai cair de 20% para 15% em 2025 e para 10% em 2026. Encontro do...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através do Secretário Executivo...

Atenção, gestores municipais: foram alteradas as regras que disciplinam a capacitação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de...

O  TCMPA  possui 7 Controladorias, cada uma delas  responsável por auditar as prestações de contas, controlar e prover suporte aos...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através da assessora técnica...

Prorroga o prazo para o envio das Resoluções das Comissões Intergestores Bipartite - CIB solicitadas pelas Portarias GM/MS nºs 6.426 e...

Ministério da Saúde recomenda a utilização das doses enquanto durarem os estoques. Aqueles que ainda não se vacinaram podem se dirigir à...

Com aumento de 6,27%, o valor mínimo que professores da rede pública da educação básica devem ganhar no Brasil passa a ser de R$...

A CNM e AMUT alertam que os novos gestores municipais devem realizar o cadastro no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em...