Lei Nº 14.865, de 28 de maio de 2024, será regulamentada, tornando oficial a ferramenta. O Brasil acaba de dar um passo importante para...

O Ministério da Saúde instituiu um valor adicional ao incentivo financeiro federal para a implantação e o custeio de novas especialidades...

O Ministério do Turismo publicou, nesta segunda-feira, 31 de março, a Portaria MTur 6/2025 , com critérios e procedimentos para...

Os Municípios têm até o dia 30 de abril para preencher e enviar a Declaração Anual sobre a gestão de resíduos sólidos por meio do Sistema...

O Ministério da Saúde publicou a  Portaria GM/MS nº 6.807, de 27 de março de 2025 , dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês...

A Vice- p refeita e Secretária de Educação do município de Prainha, Helena Cerqueira, cumprindo agenda institucional em Belém, visitou a...

Encontro foi o primeiro do ciclo de dez debates propostos pela Comissão de Educação do Senado, que visa analisar o Projeto de Lei...

Financiamentos são realizados por meio de uma ampla rede de bancos parceiros e agências de fomento, que somam cerca de 15,3 mil operações...

Estados e municípios têm até 28 de março para formalizar participação O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para adesão ao ciclo...

O Prefeito de Belterra e Vice-Presidente da Associação Ulisses Medeiros, reuniu com o Prefeito de Mojuí dos Campos Jaílson Alves e...

O prazo para o envio de propostas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi prorrogado até o dia 31 de março. O envio pode ser...

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira, 18 de março, o edital 2 da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) , referente ao...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através de seu presidente André...

Os prefeitos dos municípios paraenses têm até o dia 21 de março para aderirem ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ciclo 2025/2026. A...

Serão ouvidos professores do ensino fundamental e do ensino médio da educação básica e da EPT. Contribuições ajudarão a pasta na...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através da assessora técnica...

Entes deverão executar o mínimo de 60% do valor recebido no ano anterior   O decreto está garantindo a manutenção integral dos recursos...

O valor do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD-PBF/CadÚnico) reduziu, de R$ 4,00 para R$...

Os repasses que são de responsabilidade da União para cofinanciamento dos serviços e dos programas e projetos de assistência social nos...

AMUT participa da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, evento promovido pelo governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de...