O Governo Federal publicou a Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, a qual institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura...

A AMUT informa que o Ministério da Cultura/Gabinete da Ministra publicou PORTARIA MINC Nº 119, DE 28 DE MARÇO DE 2024, a qual dispõe...

Começa na segunda-feira (25) a abertura de sistemas para cadastramento de propostas ao Ministério da Saúde para destinação de recursos ao...

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, segue...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e AMUT alertam os gestores sobre a atualização de dados no Sistema Nacional de Informações de...

Estados, Municípios e Distrito Federal já podem participar do Programa, que tem como objetivo ampliar o acesso da população às ações e...

O prazo para os Municípios aderirem ao Programa Nacional de Retomada de Obras na área de Saúde termina no próximo dia 15 de março. A...

Foi divulgado o novo prazo do cronograma de execução das emendas individuais do ano de 2024 para a Assistência Social. De acordo com o...

A Portaria GM/MS nº 3.283, de 7 de março de 2024, apresenta critérios e procedimentos para que parlamentares façam a indicação de...

Nos dias 01 e 02 de abril, Belém sediará o evento “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato”, do Tribunal de Contas dos Municípios do...

O regulamento da 6ª Conferência Nacional das Cidades foi publicado na sexta-feira, 1º de março, por meio da Portaria 175/2024 do...

A CNM, juntamente com a AMUT chama atenção dos gestores municipais, para o prazo final de envio das informações do Sistema de Informação...

Publicada nesta terça-feira, 27 de fevereiro, a Resolução 10/2023 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de...

Estamos chegando ao final de mais um ciclo de quatro anos de gestão em nossos municípios. Muitas lutas, muitas missões a serem cumpridas,...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará –AMUT, através da diretora administrativa...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através da assessora técnica...

A presença de municípios paraenses continua a crescer no Mapa do Turismo Brasileiro. Neste mês de janeiro, o Ministério do Turismo (MTur)...

Termina na próxima quinta-feira, 8 de fevereiro, o prazo de adesão dos Municípios ao programa denominado Mais Saúde com Agente. A...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT) informa Agenda do SUAS fevereiro...

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no uso de...