Programa abrange a abertura de editais para inscrições de novas obras essenciais para a população. O Transferegov.br, gerido pela pasta...

Entre as iniciativas estão o Xingu Alfabetizado, que tem o objetivo de diminuir o analfabetismo de jovens e adultos na região, e o...

MMA LANÇA EDITAL PARA INICIATIVAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA URBANA ASSOCIADAS A COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS Propostas podem ser...

Na manhã desta quinta (21/09) a AMUT representada pelo seu assessor técnico Jefeson Queiroz, participou através da plataforma zoom da...

Etapa Nacional, que acontecerá em março de 2024, é precedida por encontros preparatórios em diversos formatos realizados em municípios e...

Gestores municipais devem preencher o Censo Suas 2023 a partir de 16 de outubro Os gestores municipais e estaduais devem preencher o...

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) volta a alertar aos prefeitos dos 144 municípios para atentarem ao não alcance dos...

A partir deste quarta-feira (13/09), condutores náuticos do Brasil passaram a contar com um instrumento para aumentar a segurança na...

A medida inédita visa impulsionar a economia local, gerando empregos e renda às comunidades ribeirinhas, e incentivando a preservação dos...

Regiões prioritárias para controle do desmatamento e incêndios florestais serão beneficiadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a...

Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos aos seus serviços, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)...

Estados e municípios têm até 23h59 deste domingo, 10 de setembro, para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de...

Representantes de vários municípios associados a AMUT, participam do Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde,...

O Ministério da Saúde abriu, nesta sexta-feira, 1º de setembro, prazo para que os Municípios façam os ajustes necessários no cadastro de...

O Diário Oficial da União da última terça-feira, 29 de agosto, traz a aprovação do reordenamento das ações de Assistência Social do...

Publicação do Diário Oficial da União traz alterações na Portaria 897/2023, que trata das normas e procedimentos do Programa Bolsa...

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estendeu o prazo para o envio de informações dos titulares do serviço público de...

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, realiza mais...

Os gestores devem ficar atentos às datas e ações que compõem o 2º ciclo para inserção no InvestSUS Gestão O Fundo Nacional de Saúde- FNS...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre a reabertura do sistema “Minha rede Suas” para cadastro,...