O Ministério da Saúde instituiu um valor adicional ao incentivo financeiro federal para a implantação e o custeio de novas especialidades...

O Ministério do Turismo publicou, nesta segunda-feira, 31 de março, a Portaria MTur 6/2025 , com critérios e procedimentos para...

Os Municípios têm até o dia 30 de abril para preencher e enviar a Declaração Anual sobre a gestão de resíduos sólidos por meio do Sistema...

O Ministério da Saúde publicou a  Portaria GM/MS nº 6.807, de 27 de março de 2025 , dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês...

A Vice- p refeita e Secretária de Educação do município de Prainha, Helena Cerqueira, cumprindo agenda institucional em Belém, visitou a...

Encontro foi o primeiro do ciclo de dez debates propostos pela Comissão de Educação do Senado, que visa analisar o Projeto de Lei...

Financiamentos são realizados por meio de uma ampla rede de bancos parceiros e agências de fomento, que somam cerca de 15,3 mil operações...

Estados e municípios têm até 28 de março para formalizar participação O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para adesão ao ciclo...

O Prefeito de Belterra e Vice-Presidente da Associação Ulisses Medeiros, reuniu com o Prefeito de Mojuí dos Campos Jaílson Alves e...

O prazo para o envio de propostas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi prorrogado até o dia 31 de março. O envio pode ser...